Probate: o inventário americano que pode travar a conta do seu cônjuge por meses

Há um mal-entendido perigoso entre brasileiros que investem nos Estados Unidos: a ideia de que, “se algo acontecer”, o cônjuge simplesmente liga para a corretora e assume a conta. Não é assim que funciona.

Quando o titular único de uma conta falece, os ativos entram no processo sucessório. Para não residentes, isso normalmente significa duas camadas de espera: o probate (o inventário judicial americano, quando aplicável) e a exigência fiscal do Transfer Certificate (IRS Form 5173) para contas com ativos americanos acima de US$ 60 mil. Na prática, a corretora congela a movimentação até que a documentação esteja completa: certidão de óbito consularizada e traduzida, documentos do espólio, e a liberação do IRS. É um processo que pode levar um ano ou mais.

O custo real não é só o tempo

Durante o bloqueio, ninguém rebalanceia a carteira, ninguém vende para cobrir despesas, ninguém acessa os recursos, ainda que a família precise deles. Se o mercado cair nesse período, a perda se realiza na espera. E os custos do processo (advogados nos dois países, traduções, certidões) saem do próprio espólio.

O probate não pergunta se a família precisa do dinheiro. Ele segue o rito, e o rito é longo, caro e em inglês.

Como o planejamento evita o bloqueio

A diferença entre uma família que espera um ano e uma que mantém o acesso é, quase sempre, o desenho da titularidade feito antes. Conta conjunta com direito de sobrevivência (joint tenants with rights of survivorship) permite que o cotitular continue operando a conta. Estruturas societárias, nos casos adequados, retiram os ativos da esfera do espólio individual. E a composição da carteira pode privilegiar ativos que não disparam a exigência do Transfer Certificate.

Importante saber o que não está disponível: a designação de beneficiário (transfer on death), comum para residentes americanos, não é oferecida na prática a não residentes. Contar com ela é um erro de planejamento. Cada alternativa real tem implicações fiscais nos dois países e deve ser desenhada com assessoria jurídica especializada.

Na Motta, essa conversa acontece no primeiro dia, não porque seja agradável, mas porque é a razão de existirmos: se algo acontecer com você, a sua família precisa estar protegida, com acesso, sem depender de um processo de doze meses em outro idioma.

Este texto é informativo e não constitui aconselhamento jurídico ou tributário individual. Procedimentos de espólio variam conforme o estado americano, a corretora e a estrutura de titularidade; valide o seu caso com assessoria especializada.